Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

1. O que você está recebendo

A prescrição gerada é uma prescrição dietética de suplementos alimentares vinculada ao programa do qual você é aluna (Protocolo Cabelo dos Sonhos, Protocolo Intestino Reloginho ou Fórmula Anti-Grisalhamento). Ela é emitida sob responsabilidade técnica da nutricionista Natália Amaral (CRN5-8262), com base em triagem sistematizada: o questionário que você respondeu, composto por critérios objetivos, nos termos da Resolução CFN nº 656/2020.

2. Base nas suas declarações

A personalização da fórmula depende exclusivamente das informações que você declarou no questionário. Ao aceitar este termo, você confirma que suas respostas são verdadeiras e completas, e compreende que informações incorretas ou incompletas podem levar a uma prescrição inadequada ao seu caso.

3. Quando buscar avaliação individual

Esta prescrição não substitui consulta nutricional individual nem acompanhamento médico. Antes de iniciar o uso, procure orientação individual da nutricionista se você:

• fizer uso contínuo de medicamentos, em especial anticoagulantes (ex.: varfarina, heparina, rivaroxabana);
• tiver doença renal, hepática, de tireoide ou outra condição de saúde em tratamento;
• tiver alergia ou intolerância a qualquer componente da fórmula;
• tiver menos de 18 anos.

Gestantes, tentantes e lactantes que declaram essa condição na triagem recebem uma formulação específica para essa fase, ajustada na própria prescrição. Nesses casos, mantenha o médico responsável pelo seu pré-natal informado sobre a suplementação em uso.

4. Personalização e uso do material

A geração da prescrição é a etapa de personalização do material incluído no seu programa: no momento em que você conclui o questionário e gera a prescrição, esse conteúdo personalizado é disponibilizado a você de forma imediata e integral, com o seu consentimento expresso.

O material personalizado é pessoal e intransferível. Ele é elaborado a partir das suas declarações na triagem, é vinculado ao seu nome e ao seu número de consentimento, e destina-se exclusivamente ao seu uso. Não é permitido ceder, copiar, publicar ou repassar esse conteúdo, no todo ou em parte, para uso de terceiros.

Este termo não afasta nem reduz os direitos que a legislação de proteção ao consumidor garante a você, incluindo os prazos e condições de reembolso da plataforma em que a compra foi realizada.

5. Uso e reações

Siga a posologia indicada na prescrição, sem alterar doses ou combinações por conta própria. Em caso de qualquer reação adversa, suspenda o uso e procure orientação da nutricionista ou de um médico.

6. Responsável técnica e contato

Natália Amaral, Nutricionista, CRN5-8262
Av. Osvaldo Cruz, 74, Edf Premier - Sala 307, Ilhéus - BA
WhatsApp: (73) 99155-5696

7. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

Para emitir sua prescrição e manter o registro profissional obrigatório, são coletados: nome, e-mail, telefone, suas respostas ao questionário e o registro deste aceite (data, hora, número de consentimento, endereço IP, localização aproximada e identificação do navegador utilizado).

Esses dados são utilizados para: emissão e registro da prescrição, comunicação relacionada ao programa e cumprimento das obrigações profissionais da nutricionista. Ficam guardados pelo prazo exigido pelas normas do Conselho Federal de Nutricionistas e da legislação aplicável, com acesso restrito. Você pode solicitar acesso, correção ou informações sobre o tratamento dos seus dados a qualquer momento, pelos contatos indicados na seção 6.

8. Registro do seu aceite

Seu aceite é eletrônico. Ao marcar a caixa de concordância e gerar a prescrição, ficam registrados data, hora e um número de consentimento, que também é impresso na sua prescrição para vinculação ao registro profissional.